Os défices

José Sócrates e Cia. estiveram meses à espera do relatório Constâncio e só agora perceberam a gravidade do problema do défice. Ao bom estilo de António Guterres, o PS continua igual a si próprio, no habitual "deixa andar".
A solução deste problema passa, obrigatoriamente, por aumentar receitas, cortar despesas e optimizar o funcionamento do Estado.

O aumento das receitas não significa, obrigatoriamente, um aumento das taxas efectivas. A nossa economia já não comporta margem suficiente nesta matéria. É necessário diminuir drasticamente as fugas ao fisco e acabar com o sentimento de impunidade que as mesmas acarretam. Uma máquina fiscal eficiente não só cobra mais impostos como desincentiva a fuga.
Outra maneira de aumentar a receita seria através de um choque fiscal, entendendo-se por este a diminuição drástica e de uma só vez das taxas. O estímulo na economia não só cria riqueza como diminui o desemprego. A ideia de uma taxa única (socialmente mais aceite) nos impostos sobre o rendimento também desmotiva a fraude fiscal. Será ainda necessário reduzir o ISP e IVA, visto que estão a provocar uma clara perda de competitividade das nossas empresas com o exterior.

O peso do Estado tem que diminuir drasticamente e a reforma da Administração Pública é cada vez mais urgente. Um belo ponto de partida seria um governo pequeno, no máximo com 10 ministérios. Acabe-se com os benefícios fiscais que não tragam vantagens económicas ou ambientais. Acabe-se com as SCUT de uma vez por todas. Reforme-se a S.Social e todo um sistema de incentivos que acabam por ter efeitos perversos. A compra de submarinos, a construção de aeroportos e muitas outras obras podem esperar. Em simultâneo, reforme-se todas as restantes áreas fulcrais, com especial ênfase na Justiça, Saúde e Educação.
Invista-se em Formação, I&D e nos sectores em que temos enorme potencial, como o Turismo.

Aposto, no entanto, que a solução vai passar, na sua maior parte, pelo aumento do ISP e do IVA. A falta de coragem prevalecerá e continuarão a pensar que a vitória do benfica no campeonato é mais importante para a economia que quaisquer medidas que possam vir a tomar.

Mais grave que o défice orçamental é o défice de inteligência.